32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
29/10/2024
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Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 29/10/2024
Sessão: 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 29 de Outubro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 089 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. ZILZO LEANDRO EVANGELISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 260 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Vicente Lima Ramalho, incluindo em torno de 100 metros na rua Antônio Crisóstomo, indo até a Antiga Academia do Souza, incluindo mais 100 metros na rua José Bezerra Nunes com rede de saneamento Básico e drenagem de águas pluviais , lembrando que o restante da Rua Vicente Lima Ramalho começa na Rua Ocion Lopes da Silveira, findando em frente ao falecido Marcos da Brahma no querido Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 259 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e órgãos competentes da administração pública a pavimentação em paralelepípedo com rede de saneamento Básico e drenagem de águas fluviais adequadas da Rua Vital Átila Silva Menezes, começando na Rua João Martins de Almeida no Querido Bairro da Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 258 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Guimarães Leite, no centro da cidade de Russas., Requerimento legislativo nº 257 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as autoridades competentes, em prol da construção de uma mine-areninha próxima a Igreja Canaã, ao lado do antigo CLUBE MEIA-MEIA, no bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 256 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita uma reforma , com ampliação da Escola Joaquim Simplício da Costa, na comunidade de Poço de Onça/Malhadinha., Requerimento legislativo nº 247 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao. Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel, através do órgão competente e do departamento municipal de trânsito (DEMUTRAN), que seja instaladas lombadas redutoras de velocidade em pontos estratégicos em toda a extensão da Avenida Coronel Antônio Cordeiro, principalmente nas proximidades do restaurante Landuá, do antigo supermercado F5 Express, nas proximidades do Posto de combustível Grupo 7, conhecido como posto Millenium e do antigo depósito de cervejaria Skin., Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. DAVID ANTÔNIO AUGUSTO NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 090 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A ENFERMEIRA RENATA BEZERRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadania nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ROBERTO NETO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 261 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretária de Saúde do Município de Russas - SEMUS, seja realizado o planejamento para efetivar o aumento na quantidade de atendimento médico, passando a ser semanal, bem como, disponibilizando, um número maior de fichas para o respectivo atendimento, afim de atender a grande demanda da localidade e população da Comunidade de Lagoa Escura., Projeto de Lei nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. CARMOSITA NOGUEIRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Aplausos nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer moção de aplausos ao Sra. Cheila Félix da Silva Ribeiro, pelo trabalho realizado na cidade de Russas, através da Comunidade Cristã. A Câmara Municipal de Russas congratula-se e presta esta honrosa homenagem., Moção de Aplausos nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer moção de aplausos ao Sr. Livino Torres da Silva, pelo trabalho realizado na cidade de Russas, através da Comunidade Cristã. A Câmara Municipal de Russas congratula-se e presta esta honrosa homenagem., Moção de Aplausos nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer moção de aplausos ao Sr. José Carlos Ribeiro, pelo trabalho realizado na cidade de Russas, através da Comunidade Cristã. A Câmara Municipal de Russas congratula-se e presta esta honrosa homenagem., Requerimento legislativo nº 262 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira elaborar projeto, destinar recursos e construir um equipamento público de lazer no Bairro do Poço Redondo, sendo preferencialmente uma PRAÇA com os equipamentos básicos que ofereçam a população usuária atividades diversas voltadas ao bem estar das crianças, dos jovens, dos adultos e de pessoas da terceira idade., Requerimento legislativo nº 263 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, contratar empresa para elaborar projeto técnico com orçamento, para construção da estrada com pavimentação asfáltica ligando a Rodovia Santos Dumont (BR 116) ao Distrito de Lagoa Grande, protocolar junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e gestionar através do Deputado Federal LUIZ GASTÃO para que seja previstos recursos no Orçamento da União para o exercício de 2025., Requerimento legislativo nº 264 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I e Parelhas., Requerimento legislativo nº 265 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurjel Nogueira através da SEINFRA gestionar junto a Secretaria das cidades e de Recursos Hídricos e ao SISAR, afim de implantar um projeto de abastecimento de água tratada para atender as comunidades de Sitio Canto I, sítio Canto II e Sitio Canto Pacol., Indicação nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja encaminhado ofício aos deputados federais votados em nosso Município, para que esses possam viabilizar através de emendas, recursos , para a construção do asfalto na estrada que liga a Br 116, ao distrito de Lagoa Grande no município de Russas., Indicação nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretária de Educação do município de Russas, senhora Maria Vieira Lima Coelho, iniciar imediatamente estudo de viabilidade, elaborar projeto técnico/econômico e encaminhar a Câmara Municipal de Russas Projeto de Lei solicitando autorização legislativa para custear com recursos do FUNDEB, tratamento, aquisição e doação de óculos aos alunos do Sistema Municipal de Ensino que tenham DEFICIÊNCIA VISUAL., Indicação nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira. através da Secretaria de Ação Social, gestionar junto a Sejus – Secretaria da Justiça e Cidadanias do Estado do Ceará e a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, para Implantação no Município de Russas de um Centro Especializado de atendimento à Mulher., Projeto de Lei nº 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE CIPÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 085 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 35ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Jorge Cláudio de Oliveira, Mesa Diretora Raimundo Maia de Oliveira, Mesa Diretora Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Mesa Diretora Marcos Rodrigo Bandeira, Mesa Diretora Justo Jose Rebouças da Silva, que FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, PARA 0 QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 088 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA GONÇALVES MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ANTONILDO PINTO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Aprova a prestação de conta de governo número 012 de 2024, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SÁVIO GURGEL NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Aprova a prestação de conta de governo número 013 de 2024, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 259 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e órgãos competentes da administração pública a pavimentação em paralelepípedo com rede de saneamento Básico e drenagem de águas fluviais adequadas da Rua Vital Átila Silva Menezes, começando na Rua João Martins de Almeida no Querido Bairro da Várzea Alegre. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 263 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, contratar empresa para elaborar projeto técnico com orçamento, para construção da estrada com pavimentação asfáltica ligando a Rodovia Santos Dumont (BR 116) ao Distrito de Lagoa Grande, protocolar junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e gestionar através do Deputado Federal LUIZ GASTÃO para que seja previstos recursos no Orçamento da União para o exercício de 2025. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 258 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Guimarães Leite, no centro da cidade de Russas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 257 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as autoridades competentes, em prol da construção de uma mine-areninha próxima a Igreja Canaã, ao lado do antigo CLUBE MEIA-MEIA, no bairro de Fátima. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 256 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita uma reforma , com ampliação da Escola Joaquim Simplício da Costa, na comunidade de Poço de Onça/Malhadinha. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 260 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Vicente Lima Ramalho, incluindo em torno de 100 metros na rua Antônio Crisóstomo, indo até a Antiga Academia do Souza, incluindo mais 100 metros na rua José Bezerra Nunes com rede de saneamento Básico e drenagem de águas pluviais , lembrando que o restante da Rua Vicente Lima Ramalho começa na Rua Ocion Lopes da Silveira, findando em frente ao falecido Marcos da Brahma no querido Bairro Várzea Alegre. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 261 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Sávio Gurgel, que através da Secretária de Saúde do Município de Russas - SEMUS, seja realizado o planejamento para efetivar o aumento na quantidade de atendimento médico, passando a ser semanal, bem como, disponibilizando, um número maior de fichas para o respectivo atendimento, afim de atender a grande demanda da localidade e população da Comunidade de Lagoa Escura. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 247 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao. Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel, através do órgão competente e do departamento municipal de trânsito (DEMUTRAN), que seja instaladas lombadas redutoras de velocidade em pontos estratégicos em toda a extensão da Avenida Coronel Antônio Cordeiro, principalmente nas proximidades do restaurante Landuá, do antigo supermercado F5 Express, nas proximidades do Posto de combustível Grupo 7, conhecido como posto Millenium e do antigo depósito de cervejaria Skin. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 265 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurjel Nogueira através da SEINFRA gestionar junto a Secretaria das cidades e de Recursos Hídricos e ao SISAR, afim de implantar um projeto de abastecimento de água tratada para atender as comunidades de Sitio Canto I, sítio Canto II e Sitio Canto Pacol. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 264 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I e Parelhas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 262 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira elaborar projeto, destinar recursos e construir um equipamento público de lazer no Bairro do Poço Redondo, sendo preferencialmente uma PRAÇA com os equipamentos básicos que ofereçam a população usuária atividades diversas voltadas ao bem estar das crianças, dos jovens, dos adultos e de pessoas da terceira idade. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretária de Educação do município de Russas, senhora Maria Vieira Lima Coelho, iniciar imediatamente estudo de viabilidade, elaborar projeto técnico/econômico e encaminhar a Câmara Municipal de Russas Projeto de Lei solicitando autorização legislativa para custear com recursos do FUNDEB, tratamento, aquisição e doação de óculos aos alunos do Sistema Municipal de Ensino que tenham DEFICIÊNCIA VISUAL. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira. através da Secretaria de Ação Social, gestionar junto a Sejus – Secretaria da Justiça e Cidadanias do Estado do Ceará e a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, para Implantação no Município de Russas de um Centro Especializado de atendimento à Mulher. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 047 de 2024, de autoria dos Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Castelo de Araújo, conhecida por "Dona Angelina", genitora do ex- prefeito Weber Araújo. ocorrido no dia 02 de setembro do corrente ano. Aos seus familiares e amigos, as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa.. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer moção de aplausos a Sra. Maria de Lourdes Oliveira, pelo seu centenário de vida. a Senhora Maria de Lourdes completará 100 anos no dia 24 de novembro do corrente ano. A Câmara municipal de Russas congratula-se e presta essa honrosa homenagem a aniversariante, parabenizando a por tão importante data. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ZÉLIO LEANDRO EVANGELISTA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada